TST
TST prossegue com a cultura de precedentes e consolida 17 novas teses vinculantes
Hylda Cavalcanti — O Tribunal Superior do Trabalho (TST) segue firme na sua cultura de consolidação de precedentes. De outubro...
Conceito de profissional liberal não se restringe a trabalhadores autônomos, reitera TST
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que sindicatos de profissionais autônomos também podem representar empregados de...
TST considera nula inclusão de aposentada em lista de demissões sem ato negocial
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TT) avaliou que houve discriminação e considerou nula a dispensa de uma...
Penhora de salários de sócios de empresas para pagar dívidas trabalhistas deve ser calculada pelos TRTs
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao julgar dois recursos sobre a possibilidade de penhora de salários de empresários para...
Provimento recursal: por que Advogados reclamam tanto que é difícil recorrer a cortes superiores
O Judiciário vive hoje um movimento peculiar. Enquanto os Tribunais superiores e órgãos de Controle, como o Conselho Nacional de...
TST reitera que pensão previdenciária não se transmite com herança e não pode ser penhorada
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reiterou, durante julgamento realizado recentemente, que a pensão previdenciária não se transmite com a...
Acordo permite indenização a todos os familiares das vítimas de Brumadinho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou nesta quarta-feira (30/04) um acordo que já está sendo chamado de o maior...
TST estabelece novas teses e fortalece cultura de precedentes na Justiça trabalhista
mão com caneta escrevendo e atrás outra mão segura uma carteira de trabalho
TST determina à Latam inclusão de comissário de bordo na cota de aprendizes
Comissários de bordo trabalhando dentro do avião para servir os passageiros
Juiz garante teletrabalho a pai de criança com autismo para acompanhar tratamento
O juiz substituto Marcelo José Lourenço do Carmo, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, reconheceu o direito ao...
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