TSE
AGU solicita investigação à PF sobre crime racial contra ministra do TSE
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou formalmente à Polícia Federal a abertura de investigação para apurar um caso de discriminação...
STF valida regra do TSE que impede candidaturas sem prestação de contas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (21) a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede...
TRE-PA cassa mandato do senador Beto Faro por abuso de poder econômico nas eleições de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu, na noite de terça-feira (20), cassar o mandato do senador Beto Faro...
TSE confirma multa de R$ 50 mil a prefeito de Taubaté (SP) por propaganda negativa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a condenação de Sérgio Luiz Victor Junior (Novo) ao pagamento de multa...
STF forma maioria para validar resolução do TSE sobre prestação de contas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15/5) para validar a resolução do Tribunal Superior Eleitoral...
Propaganda negativa: TSE confirma multa de R$ 50 mil a prefeito de Taubaté
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a condenação de Sérgio Luiz Victor Junior (Novo) ao pagamento de multa...
Urna eletrônica completa 29 anos como garantidora da democracia brasileira
Ministra Cármen Lúcia ressalta contribuição do equipamento para a democracia brasileira A urna eletrônica brasileira completou 29 anos neste 13...
TSE: Condenação colegiada basta para declarar inelegibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu, por unanimidade, que não é necessária decisão condenatória definitiva para atestar a inelegibilidade de...
TSE mantém inelegibilidade de candidato a vereador em Itapecerica da Serra por peculato
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a inelegibilidade de Antônio Pereira da Silva, candidato a vereador em Itapecerica...
TSE determina eleição suplementar em Tucuruí (PA) após confirmar cassação de prefeito reeleito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta terça-feira (6), a realização de eleição suplementar em Tucuruí (PA) após confirmar a...
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