Tribunais

Robo sentado numa mesa de trabalho como se fosse um advogado elaborando uma petição

FGTS pode ser liberado para outros tratamentos de saúde como inseminação artificial

Liberação do ex-deputado para cumprir pena em casa ainda depende do STF.

A mulher era coagida pelo próprio agressor enquanto estava sendo ouvida pelo MP e TJDFT.

Legalidade da legislação foi defendida pela AGU.

Ações questionam ressarcimento de tributos previsto no programa federal.