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11h30- O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações no Supremo Tribunal Federal, abriu a audiência e informou as regras...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar a pena de disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ao...
Da redação Em uma decisão histórica, a Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (20/5) a Resolução 621/2025, que estabelece novas regras para...
Da Redação A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional...
9h30 - Horário formal para o início da sessão de julgamento. Normalmente a Primeira Turma começa as sessões com...
Ibama aprova plano da Petrobras e aproxima exploração de petróleo na Foz do Amazonas O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...
A dificuldade de ter um recurso aceito no Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou um dos maiores desafios enfrentados por...
Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos...
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