Governo Federal
Governo Federal apresenta plano para regulamentar medicamentos à base de cannabis
Da Redação Em atendimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Governo Federal protocolou nesta segunda-feira (19) um...
Lula suspende novos cursos de Direito a distância; MEC prepara novas regras para EaD
Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos...
Aposentados do INSS já podem solicitar devolução do dinheiro furtado
Os aposentados ou pensionistas que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão, a partir desta quarta (14/05), acessar...
Lei que qualifica homicídio e lesão corporal contra membros da Justiça entra em vigor
Entrou em vigor nesta quarta-feira (07/05), a lei 15.134/25. A legislação qualifica os crimes de homicídio e lesão corporal dolosa...
YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre têm 48 horas para retirar anúncios de cigarros eletrônicos
Cinco grandes plataformas digitais – YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre – foram notificadas nesta terça-feira (29) pelo Conselho...
Lei que amplia pena para crimes contra mulheres com uso de IA já está em vigor
O presidente Lula mostra sua assinatura na lei que amplia penas para crimes contra mulheres com uso de IA. Ele...
Pressão política aumenta e Lula deve indicar novos ministros para o STJ após viagem a Roma
O retorno aos trabalhos após o feriadão está sendo marcado, conforme informações em reservado nos gabinetes de ministros de tribunais...
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