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TSE cancela mais de 5 milhões de títulos eleitorais por ausência nas urnas
Mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores brasileiros terão seus títulos eleitorais cancelados pela Justiça Eleitoral após o encerramento...
STF valida como prova dados de celular apreendido pela polícia
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, aceitou um recurso do Ministério Público do Rio do Janeiro contra decisão do TJRJ...
Tribunais brasileiros agora contam com IA generativa integrada à PDPJ-Br
Os tribunais de todo o Brasil já podem utilizar a Apoia (Assistente Pessoal Operada por Inteligência Artificial), a primeira ferramenta...
Ministra do TSE Vera Lúcia Santana Araújo é vítima de racismo em evento do governo
Em um caso de grave discriminação racial, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo, foi...
STF discute validade de provas obtidas em celulares sem autorização judicial
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (21) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1042075, com repercussão geral...
TRE-PA cassa mandato do senador Beto Faro por abuso de poder econômico nas eleições de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu, na noite de terça-feira (20), cassar o mandato do senador Beto Faro...
“É só fato”: Deputada Bia Kicis reage a pedido de investigação sobre acusações contra Moraes
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) reagiu ao pedido de investigação feito contra ela por advogados do grupo Prerrogativas à...
Governo Federal apresenta plano para regulamentar medicamentos à base de cannabis
Da Redação Em atendimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Governo Federal protocolou nesta segunda-feira (19) um...
Justiça Federal determina que União explique gastos de Janja em viagens internacionais
Da redação A 9ª Vara Federal Cível de Brasília, sob comando do juiz Leonardo Tavares Saraiva, determinou que a União...
Ednaldo Rodrigues desiste de batalha judicial pelo comando da CBF
Da Redação Ednaldo Rodrigues, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), apresentou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal desistindo de...
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